Seis Projetos são Votados e Aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

26/10/23

☑Sessão Ordinária

☑25 de Outubro de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 97/2023 – Autoriza a realizar contratações para atender necessidades excepcionais e temporárias, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 98/2023 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS/2023, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 99/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando apoio à agricultura familiar, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 101/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, dentro do Programa de Apoio à Atenção Básica; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 102/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, dentro do Programa de Proteção Social; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 103/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social; e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 08 de Novembro de 2023, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.