Sessão Extraordinária é realizada na Câmara de Vereadores

Sessão Extraordinária

29/01/24

☑Sessão Extraordinária

☑29 de Janeiro de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 08/2024 – Ratifica o Termo de Convênio FPE nº 4128/2023, firmado com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, no âmbito do Programa Estadual “Nenhuma Casa Sem Banheiro”; autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Especial; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 09/2024 – Determina novo Salário Básico Mensal para os Empregos Públicos de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, de que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº 620, de 16 de dezembro de 2006; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 10/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 11/2024 – Autoriza a realizar contratação de Médico Pediatra e Fisioterapeuta, para atender necessidades excepcionais e temporárias, e dá outras providências.

🔔📆🔊Comunicamos que a Câmara de Vereadores está em recesso até o dia 1º de Fevereiro de 2024. Portanto, a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07 de Fevereiro de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook