Sessão Ordinária do dia 08/06/2022 aprova nove Projetos de Lei do Executivo e uma Indicação do Legislativo. Em especial, a aprovação de Parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara/RS.

Sessão Ordinária

09/06/22

✔Sessão Ordinária

✔08 de Junho de 2022.

Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 65/2022 – Autoriza realizar contratação de operário e de instrutor de atividades artesanais, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 66/2022 – Prorroga a autorização para contratação emergencial de psicólogo de que trata a Lei Municipal nº 1.818, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 67/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para os encargos especiais do Município, e dá outras providências. O valor do crédito será aplicado para desenvolvimento de Parceria com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Tapejara/RS.

✅PROJETO DE LEI Nº 68/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências. O valor do crédito a ser suplementado tem como objetivo a complementação do valor a ser dispensado na contratação de profissionais que atenderão as oficinas culturais e artísticas junto ao Centro de Referência de Assistência Social.

✅PROJETO DE LEI Nº 69/2022 – Autoriza a abertura de Créditos Suplementares para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo; e dá outras providências. O valor do crédito a ser suplementado para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social será utilizado para realização do transporte à Terceira Idade, em eventos socioculturais, de integração e lazer. Já o valor a ser suplementado para a Secretaria da Educação é devido a contratação de empresa que prestará serviços de transporte escolar para um novo roteiro a ser licitado pelo turno da manhã.

✅PROJETO DE LEI Nº 70/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Daniel Fabiani, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 71/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Mateus Montagner, diante de investimentos na suinocultura, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 72/2022 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa Valderico Rebelatto e Cia Ltda, diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 73/2022 – Autoriza concessão de ressarcimento de valores para construção de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

✅INDICAÇÃO Nº 10/2022– Do Vereador Adriano Sbardelotto, indicando que o Poder Executivo Municipal veja a possibilidade de doação de terreno urbano de propriedade do Município para os Grupos Tradicionalistas/Gaúchos do Município. O imóvel mencionado de propriedade do município e indicado para doação está localizado na Rua Otacílio Franklin da Silva, esquina com a Rua Pastor Elberto Herbert, Quadra 01, Lote 03, Loteamento Lamb, Imóvel número 02, com 1.392,41m².

📆📢🔔Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 22 de Junho de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook