Sessão Ordinária do dia 10/08/2022 aprova 10 projetos Executivos e uma Indicação.

Sessão Ordinária

11/08/22

✔Sessão Ordinária

✔10 de Agosto de 2022.

Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 84/2022 – Autoriza a contratação emergencial de agente comunitário de saúde, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 85/2022 – Amplia o perímetro urbano de Charrua; convenciona a reserva de áreas verdes públicas aceitáveis para uso institucional em parcelamento de solo urbano; amplia a taxa de ocupação máxima prevista nos índices urbanos; reduz área de recuo para ajardinamento, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 86/2022 – Determina novo salário básico mensal para os empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, de que trata o artigo 1º, da Lei Municipal nº 620, de 16 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 87/2022 – Autoriza a aquisição de imóvel por desapropriação, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 88/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Educação, Desporto, Cultura e Turismo, visando aquisição de van, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 89/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 90/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Angelo Filipe Daronch, diante de investimentos na fruticultura perene, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 91/2022 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Gabrieli Sakrezenski, diante de investimentos na fruticultura perene, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 92/2022 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Amarildo Sanzovo, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 93/2022 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa Tiago Brandt, diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

✅INDICAÇÃO Nº 13/2022– Da Vereadora Nilva Rosane Sabedot Rebelatto, indicando que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social avalie a possibilidade da concessão de aumento da Remuneração para os Conselheiros Tutelares, e conceda o piso salarial para a categoria, aprovado nacionalmente, com maior brevidade possível, ao Enfermeiro, ao Técnico de Enfermagem e ao Auxiliar de Enfermagem.

📆📢🔔Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 24 de Agosto de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook.