Sessão Ordinária do dia 11/05/2022, com Homenagem para ex Servidor Municipal pelo tempo de trabalho prestado ao Município

Sessão Ordinária
12/05/22

☑️Sessão Ordinária com Homenagem para ex Servidor Municipal pelo tempo de trabalho prestado ao Município.

☑️11 de Maio de 2022.

Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅ PROJETO DE LEI Nº 54/2022 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dispõe sobre organização e funcionamento. Referido Conselho tem por finalidade formular e propor diretrizes de ações governamental voltadas à promoção dos direitos das mulheres, bem como atuar no controle social de políticas públicas de igualdade de gênero.

✅ PROJETO DE LEI Nº 55/2022 – Autoriza a contratação de operador de máquinas para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅ PROJETO DE LEI Nº 56/2022 – Autoriza abertura de Créditos Especiais para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, objetivando o custeio de ações e serviços de saúde, dentro do Programa de Assistência Farmacêutica e Insumos, bem como no Programa de Apoio à Atenção Básica.

✅ PROJETO DE LEI Nº 57/2022 – Autoriza abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social. O valor do crédito será utilizado na proteção social de dois cidadãos charruenses que se encontram em situação de risco e necessitam de acolhimento institucional de longa permanência em casa de apoio em caráter integral.

✅ PROJETO DE LEI Nº 58/2022 – Inclui o art. 6º-B, na Lei Municipal nº 1.429, de 21 de dezembro de 2017, que instituiu o Programa AgroForça, e dá outras providências. A nova previsão de concessão de incentivo consiste na prestação de serviços de até 3 (três) horas máquinas/ano para o plantio de inverno ou milho para silagem, a fim de atender produtores que tenham gado leiteiro ou de corte.

✅Homenagem ao Ex Servidor Municipal Claudio Bernardi pelos 28 anos de trabalho prestado no Município de Charrua.

📆📲🔊Próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 25 de Maio de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook