Sessão Ordinária do dia 25/08/2022 aprova 05 projetos Executivos e uma Indicação.

Sessão Ordinária

26/08/22

✔Sessão Ordinária

✔25 de Agosto de 2022.

Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 85/2022 – Amplia o perímetro urbano de Charrua; convenciona a reserva de áreas verdes públicas aceitáveis para uso institucional em parcelamento de solo urbano; amplia a taxa de ocupação máxima prevista nos índices urbanos; reduz área de recuo para ajardinamento, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 94/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando manutenção dos serviços de conservação de estradas municipais rurais, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 95/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para os encargos especiais do município, visando devolução de saldo do Convênio MAPA nº 892272/2019, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 96/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando a execução de poços tubulares profundos, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 97/2022 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para reforma de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

✅INDICAÇÃO Nº 14/2022– Do Vereador Silvio da Cruz, indicando que o Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, Desporto, Cultura e Turismo, avalie a possibilidade da concessão de um profissional na área de Educação Física para atender atividades na Reserva Indígena.

📆📢🔔Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 14 de Setembro de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook.