Sessão Ordinária do dia 26/10/2022.

Sessão Ordinária

27/10/22

☑Sessão Ordinária

☑26 de Outubro de 2022.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 117/2022 – Autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando aquisição de patrulha agrícola, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 118/2022 – Autoriza a abertura de crédito especial para os encargos especiais do município, visando devolução de saldo do Convênio do Ministério da Cidadania nº 873691/2018, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 119/2022 – Inclui o Parágrafo Único ao art. 1º da Lei Municipal nº 783, de 30 de junho de 2009, que dispõe sobre a reserva de vagas especiais às pessoas com deficiência, nos termos do artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 120/2022 – Autoriza a abertura de crédito especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, objetivando adequação orçamentária para apuração do cálculo da Despesa Constitucional com Saúde (ASPS) a ser considerado no presente exercício financeiro, conforme Instrução Normativa do TCE/RS nº 17/2021.

✅PROJETO DE LEI Nº 121/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, visando ressarcimento de exames e consultas especializadas.

✅PROJETO DE LEI Nº 122/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, visando manutenção dos serviços de conservação de estradas municipais rurais, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 123/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria Municipal de Obras e Viação, e para o Gabinete do Prefeito Municipal, visando aquisição de materiais e contratação de serviços destinados à decoração natalina, e festividades, e dá outras providências.

🔊📆🔔Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 09 de Novembro de 2022, quarta-feira, às 19:00 horas, e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua – RS, no Facebook