Sete Projetos do Executivo são Aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

06/06/24

☑Sessão Ordinária

☑05 de Junho de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 52/2024 – Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel para instalação de empresa em um dos ramos: industrial, comercial, agrícola, prestação de serviços, ou de assistência agropecuária.

✅PROJETO DE LEI Nº 53/2024 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 54/2024 – Autoriza concessão de incentivo para a empresa Lilian Cristina de Ramos Rauta, diante de investimentos em atividade empresarial no município, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 55/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Amarildo Sanzovo, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 56/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Nelso Domingos Scariot, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 57/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Mauro Roberto Reisner, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 58/2024 – Autoriza concessão de incentivo para o produtor rural Flavio Michel, diante de investimentos na horticultura, e dá outras providências.

✅MOÇÃO DE APOIO Nº 004/2024 – Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Deputado Federal Paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% do Fundão Eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 19 de Junho de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook