Sete Projetos do Executivo são discutidos e aprovados em Sessão Ordinária

Sessão Ordinária

20/04/23

☑Sessão Ordinária

☑19 de Abril de 2023.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 29/2023 – Institui a Campanha Troca Notas 2023 – LEGAL É COM NOTA FISCAL - visando a valorização e a compra junto ao comércio local, bem como, autoriza e institui a premiação, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 30/2023 – Autoriza a concessão de ressarcimento de valores para construção e reformas de unidades habitacionais de pessoas carentes, com recursos do Fundo Municipal da Habitação e Saneamento.

✅PROJETO DE LEI Nº 31/2023 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal de Obras e Viação para aquisição de Rolo Compactador.

✅PROJETO DE LEI Nº 32/2023 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de convênio com o Estado do Rio Grande do Sul; a efetuar a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio, Agricultura e Meio Ambiente, visando a consecução do Programa Melhores Amigos; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 33/2023 – Autoriza a abertura de Créditos Especiais para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

✅PROJETO DE LEI Nº 34/2023 – Autoriza a abertura de Créditos Especiais para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

✅PROJETO DE LEI Nº 35/2023 – Autoriza assinatura de Convênio com o Hospital São Roque para a prestação de serviços de exames especializados, e dá outras providências.

✅INDICAÇÃO Nº 01/2023 – Da Vereadora Nilva Rebelatto, indicando ao Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o cercamento das escolas municipais, bem como a ampliação da rede de câmeras de segurança e a contratação de vigilantes para monitorar as atividades nas escolas.

🔔📆🔊Comunicamos que a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 10 de Maio de 2023, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook.