Sete Projetos são Aprovados em Sessão Extraordinária

Sessão Extraordinária

16/01/24

☑Sessão Extraordinária

☑10 de Janeiro de 2024.

☑Matérias discutidas e aprovadas em Plenário:

✅PROJETO DE LEI Nº 01/2024 – Autoriza a convocação de professores em regime suplementar, de acordo com o artigo 26, da Lei nº 377/2002, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 02/2024 – Autoriza a realizar contratações, para atender necessidade excepcional e temporária, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 03/2024 – Autoriza a realizar a prorrogação da contratação emergencial de operários, e de médico pediatra, para atender necessidade excepcional e temporária; e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 04/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 05/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para a Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.

✅PROJETO DE LEI Nº 06/2024 – Autoriza a abertura de Crédito Especial para o Fundo Municipal de Defesa Civil, para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; e, dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI Nº 07/2024 – Autoriza concessão de incentivo para a produtora rural Vanessa Sabedot, diante de investimentos na bacia leiteira, e dá outras providências

🔔📆🔊Comunicamos que a Câmara de Vereadores está em recesso até o dia 1º de Fevereiro de 2024. Portanto, a próxima Sessão Ordinária acontecerá no dia 07 de Fevereiro de 2024, quarta-feira, às 19 horas e será transmitida para a comunidade em geral através da página: Câmara de Vereadores de Charrua-RS, no Facebook